A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos que autorizam o governo estadual a contratar empréstimos que somam R$ 1,45 bilhão.
Segundo o governo, os recursos deverão ser destinados a investimentos em infraestrutura, modernização da administração pública e tecnologia da informação (TI).
A autorização legislativa não obriga o Estado a contratar todo o valor previsto nem determina o uso imediato dos recursos, conforme informado pela Alese.
Cada operação dependerá da disponibilidade de espaço fiscal, do cumprimento das exigências legais e regulamentares e da aprovação de órgãos federais competentes, incluindo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
As contratações também deverão seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal e as resoluções do Senado Federal que estabelecem limites e condições para operações de crédito dos entes federativos.
Fonte: g1 SE, publicado em 05/11/2026, 14:54. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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