Idoso é condenado no RN por agredir cadela com golpes de madeira

Um homem de 76 anos foi condenado a dois anos de reclusão por maus-tratos a animais após agredir a própria cadela com golpes de madeira e abandoná-la amarrada em uma área de matagal. A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte.

A pena deverá começar em regime aberto, mas a Justiça concedeu a suspensão condicional. Com isso, o condenado terá de cumprir as condições estabelecidas na sentença, incluindo prestação de serviços à comunidade ou pagamento de valores em salários mínimos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o caso aconteceu em 2024. O idoso teria encontrado a cadela no quintal de casa depois de ela matar alguns frangos de sua criação. Em seguida, pegou um pedaço de madeira e atingiu a cabeça do animal pelo menos duas vezes.

Após a agressão, o homem levou a cadela para um matagal e amarrou uma das patas dela a uma árvore usando um pedaço de fio. Uma vizinha ouviu os gritos do animal e chamou a Polícia Militar.

Os policiais localizaram a cadela ferida e amarrada e encontraram o idoso quando ele retornava do local. Ele foi preso em flagrante.

Durante o processo, o homem alegou que a cadela tentou mordê-lo e que teria agido para se defender e proteger os frangos. O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro rejeitou o argumento de legítima defesa.

A decisão considerou um vídeo anexado ao processo, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado. Para o magistrado, os golpes na cabeça e o abandono do animal ferido e amarrado demonstraram crueldade e sofrimento desnecessário, sem provas de situação que justificasse legítima defesa ou estado de necessidade.