MPT-PI alerta para punições em demissões motivadas por escolhas políticas

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) informou que empregadores podem ser responsabilizados se demitirem funcionários por causa de suas escolhas políticas. Mesmo após o encerramento das eleições, o órgão afirma que continuará apurando denúncias de assédio eleitoral e possíveis retaliações no ambiente de trabalho.

Segundo o MPT-PI, relatos sobre possíveis desligamentos motivados por divergências políticas entre empregados e patrões já circulam nas redes sociais. O órgão reforça que a liberdade de consciência e de escolha política é um direito fundamental, que também deve ser respeitado nas relações profissionais.

O procurador do Trabalho Edno Moura declarou que o fim do período eleitoral não encerra a atuação do Ministério Público do Trabalho. Denúncias de perseguição política e demissões motivadas por discriminação poderão ser investigadas.

Durante o período eleitoral, o MPT-PI recebeu 34 denúncias de assédio eleitoral no estado. O número representa aumento de 240% em relação às 10 ocorrências contabilizadas até o primeiro turno. No Brasil, foram registradas mais de 2 mil denúncias, conforme o material divulgado pelo órgão.

Entre as situações relatadas no Piauí estão tentativas de impedir trabalhadores de votar, por meio de escalas sem revezamento adequado, e casos de coação para participação em manifestações e atividades políticas. Após a votação, o MPT também passou a considerar possíveis ameaças, perseguições, constrangimentos e demissões relacionadas às preferências políticas dos empregados.

O procurador afirmou que empregadores não podem usar sua posição hierárquica para impor posicionamentos políticos ou punir funcionários por escolhas eleitorais. Se houver indícios de discriminação política em uma dispensa, o MPT poderá instaurar procedimento investigatório e adotar medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo, conforme as circunstâncias, pedidos de indenização por danos morais individuais e coletivos.

O órgão orienta trabalhadores que se sintam ameaçados ou perseguidos a reunir materiais que possam contribuir com a apuração, como mensagens, e-mails, áudios, documentos e informações sobre possíveis testemunhas.