MPC pede afastamento de policial do TCE-PB ligado a pizzaria investigada por publicação política

O Ministério Público de Contas apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba solicitando o afastamento cautelar do policial militar João Paulo Ramos Almeida das funções que exerce no órgão.

Almeida é sócio de uma pizzaria localizada em João Pessoa. O estabelecimento publicou em uma rede social uma mensagem pedindo que pessoas de esquerda não frequentassem o local, após o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo os procuradores Manoel Antônio e Marcílio Toscano, o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba prevê que a separação entre a vida funcional e a vida privada não afasta a responsabilidade por condutas externas ao serviço que comprometam deveres da carreira.

O MPC também pediu o retorno do policial à Polícia Militar da Paraíba, para que a corporação apure o caso e avalie uma possível incompatibilidade entre a atividade empresarial e o exercício da função pública.

Paralelamente, o Ministério Público da Paraíba instaurou uma Notícia de Fato para investigar se houve discriminação de consumidores por convicção política.