O senador eleito e ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) defendeu que a PEC da Segurança Pública tenha prioridade no Congresso Nacional e não seja vinculada à discussão sobre a redução da maioridade penal.
Segundo Rui, a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública deveria ser aprovada ainda em 2026. A expectativa apresentada por ele é que a estrutura esteja funcionando no início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2027.
O ex-governador da Bahia sugeriu que o debate sobre a idade mínima para responsabilização penal ocorra em uma comissão específica, paralelamente à tramitação da PEC. Para ele, incluir o tema na proposta de segurança representou uma mudança inadequada de foco.
Apesar de defender a separação dos assuntos, Rui afirmou ser favorável à responsabilização criminal de adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em crimes hediondos, especialmente homicídios. Ele também mencionou casos com mais de uma vítima.
Na avaliação do petista, organizações criminosas utilizam jovens dessa faixa etária em atividades ilícitas e a legislação deveria considerar a gravidade dos crimes cometidos. As declarações foram dadas em entrevista à jornalista Milena Teixeira.
Fonte: A Tarde, publicado em 30/10/2026, 18:12 por Luan\u00A0Juli\u00E3o. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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